TRIBUTÁRIO

Diante do complexo sistema tributário brasileiro, uma assessoria especializada e competente é indispensável ao exercício da atividade empresarial de sucesso. Atentos a tal necessidade, o escritório conta com um núcleo específico de Direito Tributário, prestando assessoria consultiva e contenciosa em todos os aspectos relacionados a Atividade Empresarial.

A atuação do escritório é no sentido de fazer valer a limitação do poder de tributar estatal, garantida constitucionalmente, resguardando os interesses dos nossos clientes e prevenindo abusos. Dentre os serviços prestados pelo escritório incluem-se:

  • Orientação preventiva aos clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira, com a elaboração de pareceres fundamentados e ampla consultoria.
  • Assessoramento e Defesa em processos de fiscalização tributária Federal, Estadual ou Municipal, tais como execuções fiscais, autos de infração e processos administrativos tributários.
  • Utilização de ações judiciais (anulatórias, declaratórias, mandados de segurança, entre outros) visando, de maneira segura, discutir a eventual exigência ilegal e/ou inconstitucional de tributos, com o intuito de obter em favor do cliente economia tributária e/ou recuperação de valores recolhidos indevidamente.
  • Planejamento tributário e wealth planning (trabalho desenvolvido em parceria com empresa de auditoria).
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