DIREITO PENAL ECONÔMICO

Exercício da advocacia criminal voltada à atividade empresarial, assessorando e representando as sociedades, seus sócios e executivos em todas as questões que envolvem o Direito Penal Econômico.

Dentre os serviços prestados pelo escritório, incluem-se:

  • Atuação em advocacia preventiva, com orientação jurídica sobre os comportamentos penalmente proibidos no exercício de atividade empresarial
  • Atuação na defesa em todas as fases da investigação criminal, desde a fase preliminar que tramita perante os órgãos da Polícia estadual e da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual e Federal e de outros órgãos da Administração Pública.
  • Acompanhamento e elaboração de defesa na ação penal perante os Juízos e Tribunais Estaduais e Federais.
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Atuação em casos envolvendo crimes ocorridos no ambiente empresarial, dentre os quais destacam-se:

  • Crimes contra a ordem econômica;
  • Crimes de concorrência desleal;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra o meio ambiente;
  • Crimes nas relações de consumo;
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • Crimes em licitações e envolvendo a Administração Pública;
  • Crimes de lavagem de valores;
  • Crimes contra a propriedade material e intelectual;
  • Crimes patrimoniais;
  • Crimes de transito;
  • Crimes contra a honra.
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