DIREITO EMPRESARIAL

Através do exercício da advocacia corporativa, o escritório assessora empresas durante todo o ciclo de vida de seus negócios, contribuindo para o sucesso de seus clientes, através da eficiente estruturação, gestão de riscos e resolução de conflitos. Com atuação totalmente integrada às demais áreas do escritório, nossos serviços incluem:

Constituição de Sociedades, Fundações, Cooperativas e Associações, com a respectiva elaboração de Contratos Sociais, Estatutos Sociais e Acordos de Sócios.

Assessoramento e participação em Assembleias e Reuniões de Sócios, bem como em demais órgão de gestão e fiscalização das sociedades.

Delineamento e Execução de reorganizações societárias, tais como cisão, incorporação, transformação e atuação especializada em Fusões e Aquisições – M&A, inclusive com assessoramento das empresas em processos de valuation e due dilligence.

Elaboração de Contratos inerentes à atividade empresarial, tais como contratos mercantis, joint ventures, compra e venda mercantil, contratos de comissão, representação comercial, franquia e distribuição.

Formulação e implementação de modelos de Remuneração Variável de Executivos, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados.

Advocacia Contenciosa e Arbitragem no âmbito empresarial, através da representação dos nossos clientes perante os órgãos do poder judiciário e Juízos Arbitrais. Nossa atuação compreende todas as questões que envolvem o direito empresarial dentre as quais, mas sem exclusão de outras:

  • Concorrência desleal;
  • Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais;
  • Desconsideração da personalidade jurídica;
  • Exclusão dos sócios Apuração de haveres;
  • Títulos de Crédito e Direito Cambiário;
  • Recuperação de empresas e Falência;
  • Direito do consumidor voltado às empresas;
  • Questões ambientais envolvendo empresas.

MERCADO DE CAPITAIS

As Companhias de Capital Aberto estão sujeitas ao ambiente dinâmico e em constante mudança, com regulação própria e extensa, do Mercado de Capitais. Atentos a esse cenário, nosso escritório oferece serviços especializados de assessoramento às Sociedades Anônimas de Capital Aberto, incluindo, mas não se limitando a:

Assessorar no cumprimento da legislação societária e das instruções e regras da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, bem como da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão.

Auxiliar na Realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, garantindo a conformidade com todas as Exigências dos órgãos reguladores.

Assistir na elaboração e atualização de formulários de referência e na divulgação de informações periódicas.

Representação e defesa de clientes em processos administrativos perante a CVM e perante a B3.

Reestruturação societárias envolvendo Companhias Abertas.

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