A Dinamicidade da tecnologia e inovações transformaram o mercado brasileiro e impulsionaram o surgimento de novas regulamentações. Garantir a adequação as novas regulamentações e proteger a inovação e propriedade intelectual nesse contexto de conectividade e experiências digitais, é imprescindível a qualquer atividade empresarial de sucesso. Nesse sentido, visando prestar um serviço de excelência e que supra todas as necessidades de nossos clientes, o escritório oferece serviços na área de direito digital e propriedade intelectual que incluem:
- Assessoria e Prestação de serviços para e-commerce;
- Elaboração de Termos de uso e políticas de privacidade;
- Elaboração de contratos e Assessoria envolvendo marketplace;
- Proteção de Propriedade Intelectual em ambientes digitais;
- Assessoramento na adoção de políticas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Marco Civil da Internet e demais normas reguladoras;
- Mapeamento e Gestão de Riscos envolvendo direito digital;
- Assessoria para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, softwares e obras autorais;
- Representação e defesa de clientes em processos judiciais e arbitrais envolvendo direitos autorais;
- Assessoria em questões de propriedade intelectual envolvendo franquias e relações entre franqueados e franqueadores;
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;