DIREITO DIGITAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Dinamicidade da tecnologia e inovações transformaram o mercado brasileiro e impulsionaram o surgimento de novas regulamentações. Garantir a adequação as novas regulamentações e proteger a inovação e propriedade intelectual nesse contexto de conectividade e experiências digitais, é imprescindível a qualquer atividade empresarial de sucesso. Nesse sentido, visando prestar um serviço de excelência e que supra todas as necessidades de nossos clientes, o escritório oferece serviços na área de direito digital e propriedade intelectual que incluem:

  • Assessoria e Prestação de serviços para e-commerce;
  • Elaboração de Termos de uso e políticas de privacidade;
  • Elaboração de contratos e Assessoria envolvendo marketplace;
  • Proteção de Propriedade Intelectual em ambientes digitais;
  • Assessoramento na adoção de políticas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Marco Civil da Internet e demais normas reguladoras;
  • Mapeamento e Gestão de Riscos envolvendo direito digital;
  • Assessoria para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, softwares e obras autorais;
  • Representação e defesa de clientes em processos judiciais e arbitrais envolvendo direitos autorais;
  • Assessoria em questões de propriedade intelectual envolvendo franquias e relações entre franqueados e franqueadores;
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
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